Município recorre à lei de improbidade para não pagar 13º salário

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Emenda Constitucional nº 48, de 10/08/05

Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Gratificação habitual integra salário e décimo terceiro

TJRS manda todas as ações de indenização por acidente de trabalho para a Justiça laboral

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol

Cooperativa tem de reconhecer vínculo de empregada

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Empresa é condenada a reparar funcionário por racismo

Abertas inscrições do ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão